Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

Este site pertence ao Dr. Lucas Morais, cirurgião-dentista inscrito no CRO-PB sob o nº 10220, com consultório na Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1251, Estados, João Pessoa – PB, CEP 58030-001. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Dr. Lucas Morais é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site e do atendimento odontológico.

Contato do responsável pelo tratamento: (83) 98171-4880 (WhatsApp).

2. Quais dados são tratados e por quê

2.1 Navegação no site

O site é estático. Ao navegar, o servidor de hospedagem registra dados técnicos mínimos (endereço IP, navegador, páginas acessadas, data e hora) para segurança e funcionamento. O site usa armazenamento local do seu navegador apenas para guardar a sua decisão sobre o aviso de cookies, que oferece as opções de aceitar, recusar ou fechar. Não há venda de dados nem criação de perfis de consumo.

2.2 Contato pelo WhatsApp

Ao clicar em "Agendar" ou em qualquer botão de WhatsApp, você é levado ao aplicativo WhatsApp (Meta Platforms). A partir daí, nome, telefone e o conteúdo das mensagens são tratados para agendamento e comunicação sobre o tratamento, com base legal no art. 7º, V (execução de contrato ou procedimentos preliminares) e, quanto a dados de saúde eventualmente compartilhados, no art. 11, II, "f" (tutela da saúde). Evite enviar detalhes clínicos por mensagem: eles podem ser tratados com mais cuidado na consulta.

2.3 Formulário do site

O formulário da seção de contato não envia dados para nenhum servidor. Ele apenas monta, no seu próprio aparelho, a mensagem que será aberta no WhatsApp para você revisar e enviar. Nenhuma informação digitada é armazenada neste site.

2.4 Mapa do consultório

O mapa do Google só é carregado depois do seu clique. Enquanto isso, nenhum dado é enviado ao Google. Ao carregá-lo, o Google (Google LLC) pode coletar dados de navegação conforme a política de privacidade do Google.

2.5 Prontuário e atendimento

Os dados de saúde coletados na consulta compõem o prontuário odontológico, protegidos por sigilo profissional e mantidos pelo prazo previsto nas normas do Conselho Federal de Odontologia. O prontuário não é tratado por meio deste site.

3. Compartilhamento

Não há venda nem compartilhamento de dados pessoais para fins comerciais. Os dados podem ser compartilhados apenas com: (a) provedores de hospedagem e ferramentas essenciais ao funcionamento do site; (b) WhatsApp/Meta e Google, quando você decide usar esses recursos; (c) autoridades, mediante obrigação legal ou ordem judicial; (d) outros profissionais de saúde, com o seu consentimento, para a continuidade do cuidado.

4. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

• Confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Solicitar portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
• Revogar o consentimento, quando essa for a base legal;
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer esses direitos, escreva para (83) 98171-4880 (WhatsApp). A resposta é dada em até 15 dias. A eliminação do prontuário, quando solicitada, fica sujeita aos prazos legais de guarda.

5. Segurança e retenção

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis (HTTPS, acesso restrito, dispositivos protegidos por senha) para proteger os dados. Os dados de contato são mantidos enquanto houver relação de atendimento ou interesse legítimo; os registros técnicos do servidor são descartados em ciclos curtos definidos pelo provedor de hospedagem.

6. Crianças e adolescentes

O consultório atende crianças e adultos. Os dados de menores de idade são tratados com o consentimento e a presença do responsável legal, no contexto clínico.

7. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente está sempre disponível nesta página, com a data da última revisão indicada no topo.